Como posso receber o salário maternidade? 

Salário-maternidade: quem tem direito e como receber

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para ajudar a mãe em um momento muito importante: o nascimento de um filho ou a adoção.
Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitas mulheres deixam de receber porque acham que não têm direito, e isso nem sempre é verdade.

Neste texto, você vai entender de forma simples e descomplicada como funciona o salário-maternidade.

Quem pode receber o salário-maternidade?

Pode receber o salário-maternidade a mãe que era segurada do INSS até o mês do parto ou da adoção.

Isso inclui:

• mulheres com carteira assinada;
  
  

• quem paga o INSS por conta própria (contribuição avulsa);
  
  

• trabalhadoras domésticas;
  
  

• trabalhadoras rurais.
  
  

 Importante:
Mães desempregadas também podem ter direito ao benefício, desde que ainda estejam dentro do prazo em que o INSS considera a pessoa segurada, mesmo sem estar contribuindo no momento.

Precisa pagar o INSS por muito tempo?

Não! Essa é uma ótima notícia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o salário-maternidade não exige carência, ou seja, não é necessário um número mínimo de contribuições.

Na prática, isso significa que uma única contribuição ao INSS já pode garantir o direito ao salário-maternidade, desde que a mãe esteja segurada na época do parto ou da adoção.

O que é preciso para pedir o benefício?

Para solicitar o salário-maternidade, normalmente é necessário:

• documento que comprove o parto ou a adoção (como a certidão de nascimento);
  
  

• prova de que a mãe era segurada do INSS.
  
  

O pedido deve ser feito diretamente ao INSS. 

Caso o benefício seja negado, é possível buscar orientação jurídica para garantir o direito.

Conclusão

O salário-maternidade é um direito importante e muitas vezes desconhecido.
Mesmo quem contribuiu pouco ou está desempregada pode ter direito, principalmente após a decisão do STF que acabou com a exigência de carência.

Se você teve filho ou adotou e ficou com dúvida sobre esse direito, vale a pena buscar informação e orientação. Informação também é cuidado 💙